Processo 502705/06
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 16/10/2006 10:49
Autuado em 16/10/2006 10:49
Protocolo Integrado do Estado 90997793
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 288/2012 da Segunda Câmara, de 10/02/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/02/2012 Acórdão   288/ 2012 Legal IVENS ZSCHOERPER LINHARES
01/02/2012 Acórdão   288/ 2012 Legal IVENS ZSCHOERPER LINHARES
26/01/2010   / Retirado de Pauta IVENS ZSCHOERPER LINHARES
19/01/2010   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
22/12/2009   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
15/12/2009   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
08/12/2009   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
01/12/2009   / Adiado IVENS ZSCHOERPER LINHARES
24/11/2009   / Adiado IVENS ZSCHOERPER LINHARES
17/11/2009   / Adiado IVENS ZSCHOERPER LINHARES
10/11/2009   / Adiado IVENS ZSCHOERPER LINHARES
03/11/2009   / Adiado IVENS ZSCHOERPER LINHARES
27/10/2009   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
20/10/2009   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
13/10/2009   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
06/10/2009   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
29/09/2009   / Adiado IVENS ZSCHOERPER LINHARES
22/09/2009   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
15/09/2009   / Adiado IVENS ZSCHOERPER LINHARES
01/09/2009   / Adiado IVENS ZSCHOERPER LINHARES
25/08/2009   / Adiado IVENS ZSCHOERPER LINHARES
18/08/2009   / Adiado IVENS ZSCHOERPER LINHARES
10/06/2008 Acórdão   1232/ 2008 Diligência IVENS ZSCHOERPER LINHARES
03/06/2008   / Adiado IVENS ZSCHOERPER LINHARES
15/05/2008   / Retirado de Pauta IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Origem SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE

Juntadas
DataDescrição
02/09/2010 14:15 do Protocolo nº 476799/10, referente a apresentação de informações em resposta ao Of´cio nº 62/10 - IDL-DCE
23/08/2010 08:45 do Protocolo nº 456496/10, referente a dilação de prazo
30/07/2010 15:08 do aviso de recebimento do ofício nº 62/10 - OCN-DCE
04/03/2010 08:43 do Protocolo nº 108501/10.
17/11/2008 17:28 do Protocolo nº 597592/08, referente a resposta ao Ofício nº 1750/08-OPD-GP.
16/10/2008 11:36 do Protocolo nº 548192/08, referente a pedido de prorrogação de prazo
03/09/2007 15:05 do aviso de recebimento do ofício nº 2102/07-OPD-GP.
19/01/2007 13:50 do Protocolo nº 23243/07, referente respostda do ofício nº 183/06-ODL-IGC.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCE  27/07/2010 Ofício de Diligência   62/ 2010   
DP  12/02/2010 Termo de Carga de Autos   28/ 2010   
DCE  03/07/2008 Ofícios Processuais Diversos   67/ 2008   
DCE  13/12/2006 Ofício de Diligência   183/ 2006   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/02/2012 342 Acórdão nº 288/2012
27/01/2012 334 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2012 de 01/02/2012
03/09/2010 265 Despacho Processual Diverso nº 692/2010
27/08/2010 264 Despacho Processual Diverso nº 682/2010
19/02/2010 237 Despacho Processual Diverso nº 125/2010
19/12/2008 180 Despacho Processual Diverso nº 2762/2008
31/10/2008 173 Despacho Processual Diverso nº 5633/2008
27/06/2008 155 Acórdão nº 1232/2008
22/02/2008 137 Despacho Processual Diverso nº 274/2008
28/09/2007 118 Despacho Processual Diverso nº 2580/2007
24/08/2007 113 Despacho Processual Diverso nº 2234/2007
09/04/2007 93 Despacho Processual Diverso nº 1001/2007
15/12/2006 79 Despacho Processual Diverso nº 4491/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/03/2013 14:55 DP  
12/03/2013 15:23 1ICE Despacho Processual Diverso nº 5/2013 -
08/03/2013 15:46 DCE Informação nº 487/2013 -
06/03/2012 10:35 DIJUR  
15/02/2012 12:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 316/2012 -
13/02/2012 08:47 SMPjTC Ciência de Decisão nº 85/2012 -
01/02/2012 15:59 S2C Acórdão nº 288/2012 -
01/02/2012 15:59 S2C Certidão de Publicação DETC nº 200/2012 -
23/12/2011 12:50 GAIZL  
27/10/2011 16:42 SMPjTC Parecer nº 9528/2011 - negativa do registro Admissão de pessoal. Processo Seletivo Simplificado. Não atendimentos dos requisitos legais. Pela negativa de registro.
06/05/2011 15:25 DIJUR Parecer nº 7217/2011 - Admissão de Pessoal. Contratação Pelo Regime Especial. Não preenchimento dos requisitos legais. Sucessivas contratações temporárias. Pela negativa de registro. Ao Ministério Público para manifestação.
14/09/2010 16:44 SITIO  
02/09/2010 15:57 DIJUR  
23/08/2010 10:09 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 692/2010 -
23/08/2010 10:09 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 708/2010 -
20/08/2010 15:24 DCE Despacho Processual Diverso nº 607/2010 -
20/08/2010 15:17 DP Informação nº 1533/2010 -
20/08/2010 14:32 DP  
18/08/2010 14:34 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 682/2010 -
05/08/2010 16:12 DCE Despacho Processual Diverso nº 589/2010 -
05/08/2010 15:24 GCMRMS  
19/07/2010 17:34 DCE Informação nº 909/2010 -
19/07/2010 17:34 DCE Ofício de Diligência nº 62/2010 -
19/07/2010 08:38 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 617/2010 -
13/07/2010 09:16 GCHGH  
08/03/2010 12:51 DIJUR Parecer nº 8284/2010 - Admissão de pessoal estadual. Necessidade de diligência interna para esclarecimentos. Ao relator.
05/03/2010 15:04 DP Informação nº 329/2010 -
05/03/2010 15:04 DP Informação nº 330/2010 -
04/03/2010 08:43 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 187/2010 -
03/03/2010 17:07 DP  
12/02/2010 11:58 DP Processo em remessa externa
11/02/2010 17:43 DP Termo de Carga de Autos nº 28/2010 -
26/01/2010 15:36 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 125/2010 -
06/10/2009 16:54 GCFAMG  
29/09/2009 16:48 GAIZL  
23/09/2009 10:07 GACAC  
19/05/2009 09:11 GAIZL Proposta de Voto nº 45/2009 -
05/05/2009 11:27 SAUDI  
13/03/2009 09:38 GCHGH  
09/02/2009 16:03 SMPjTC Parecer nº 3010/2009 - negativa do registro pela negativa de registro.
11/12/2008 11:33 DIJUR Parecer nº 1373/2009 - Admissão de pessoal. Teste seletivo. Conversão do julgamento em diligência. Acórdão n. 1232/08-1ªC. Não cumprimento do requerido no aresto. Reiteração do Parecer n. 3301/08-DIJUR. Pela negativa de registro.
10/12/2008 09:59 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2762/2008 -
19/11/2008 14:37 SMPjTC Parecer nº 20373/2008 - diligência por diligência interna à DIJUR para emissão de Parecer.
03/11/2008 16:20 DCE Informação nº 1488/2008 -
23/10/2008 09:20 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 5633/2008 -
20/10/2008 16:33 GCHGH  
04/07/2008 16:52 DCE Despacho Processual Diverso nº 479/2008 -
02/07/2008 15:58 GP  
01/07/2008 11:04 DCE  
01/07/2008 09:38 S1C  
26/06/2008 08:21 SMPjTC  
11/06/2008 16:09 S1C  
10/06/2008 17:44 DG  
04/06/2008 06:52 SAUDI  
03/06/2008 15:49 S1C  
12/05/2008 15:40 SAUDI  
01/04/2008 09:43 GCHGH  
06/03/2008 09:31 SMPjTC Parecer nº 3997/2008 - pela negativa de registro.
18/02/2008 10:26 DIJUR Parecer nº 3301/2008 - Admissão de pessoal. Teste seletivo. Omissão da Administração. Ausência dos requisitos constitucionais que autorizam a contratação temporária. Pela negativa de registro do ato.
28/11/2007 16:48 GCHGH  
26/10/2007 10:27 SMPjTC Parecer nº 17170/2007 - Pela negativa do registro.
05/10/2007 17:37 DIJUR Parecer nº 18178/2007 - Admissão de pessoal. Teste seletivo. DIJUR E MPjTC opinaram pela negativa de registro. Contraditório deferido ao interessado. Ausência de elementos hábeis a alterar o juízo já exarado. Pela reiteração do Parecer n. 7597/07-DIJUR. Pela negativa de regist
21/09/2007 10:36 DCE  
19/09/2007 12:23 GCHGH  
24/08/2007 10:58 DCE  
20/08/2007 12:05 GP  
16/08/2007 17:26 DCE  
19/06/2007 10:15 GCHGH  
11/06/2007 09:32 SMPjTC Parecer nº 8851/2007 - negativa do registro
11/05/2007 13:49 DIJUR Parecer nº 7597/2007 - Admissão de Pessoal. Processo Seletivo Simplificado. Ratificam-se os termos do Parecer nº. 1499/07-DIJUR, sugerindo-se a aplicação de multa, conforme LC nº. 113/05.
16/04/2007 14:05 GCG  
09/04/2007 11:28 4ICE  
03/04/2007 12:28 DP  
22/02/2007 09:35 GCHGH  
02/02/2007 16:52 SMPjTC Parecer nº 1455/2007 - negativa do registro
19/01/2007 16:48 DIJUR Parecer nº 1499/2007 - Contratação de pessoal por prazo determinado através de Processo Seletivo Simplificado. Ausência da documentação solicitada. Pela negativa de registro.
12/12/2006 09:15 DCE  
28/11/2006 15:07 GCNB  
16/11/2006 13:06 DIJUR Parecer nº 16638/2006 - Admissão de Pessoal via teste seletivo. Instrução incompleta. Pelo encaminhamento ao Conselheiro Relator.
16/10/2006 16:36 DCE Informação nº 849/2006 -
16/10/2006 10:48 DP  

Voltar a Consulta